Novo licenciamento ambiental tem efeito limitado sobre Margem Equatorial, dizem especialistas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Uma das arestas no debate sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional, a LAE (Licença Ambiental Especial) é apontada por ambientalistas como instrumento capaz de politizar e pressionar processos conduzidos por órgãos ambientais. Mas, para especialistas ouvidos pela Agência iNFRA, o novo instrumento deve ter efeitos […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
‘Novo licenciamento ambiental não deveria ser votado na véspera do recesso parlamentar’, diz Marina Silva
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (16) que a votação do novo marco legal do licenciamento ambiental não seja confirmada nesta noite no plenário da Câmara dos Deputados, na véspera do recesso parlamentar. “Tenho a esperança até o último […]
Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
Comunidades quilombolas aprovam plano ambiental para obras da ferrovia Oeste-Leste
da Agência iNFRA Cinco comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, aprovaram o PBAQ (Plano Básico Ambiental Quilombola) para implantação da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), produzido pela Infra S.A. A aprovação se deu depois de uma série de reuniões realizadas no último mês de junho, que incluiu 880 famílias na construção do […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Silveira espera que Câmara atenda a pleito da mineração até votação do marco do licenciamento no plenário
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que tem a expectativa de que os deputados federais atendam ao pleito das empresas de mineração, para garantir maior agilidade ao licenciamento ambiental de projetos do setor, até a votação do novo marco legal em plenário. Silveira falou […]
PL do Licenciamento: Em carta a Hugo Motta, setor energético defende manutenção de texto votado pelo Senado
da Agência iNFRA A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
