Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações
iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar
iNFRADebate: Trens de passageiros e a indiferença
José Manoel Gonçalves* No universo logístico, a expansão ferroviária é uníssona entre aqueles que se preocupam com o desenvolvimento do país. Mas, antes de adensar
Auditoria do TCU aponta falta de definições para análise de ferrovias autorizadas e órgão fiscalizará ações do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas ações do governo em relação ao novo marco legal das ferrovias (Lei 14.273/2021) indicou que o Ministério dos Transportes
iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias,
Ferrovias privadas: 4 de 41 autorizadas pediram desapropriação à ANTT
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo sem ter todas as regras definidas para a implantação e operação de ferrovias autorizadas no país, a ANTT (Agência Nacional de
Após seis meses, governo segue sem posição definida sobre vetos à Lei das Ferrovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal ainda não definiu uma posição oficial em relação a como serão deliberados os vetos à Lei das Ferrovias – a Lei 14.273/2021. Os vetos à matéria, que foi sancionada em dezembro de 2021,
iNFRADebate: Corredores Ferroviários de Integração – A ferrovia que o Brasil mais precisa
Bernardo Figueiredo* O Brasil tem realizado investimentos importantes na malha ferroviária onde se destacam a construção da Ferrovia Norte Sul, realizada com recursos públicos, e
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de
iNFRADebate: Ferrogrão e a Revolta de Atlas – ficção ou realidade?
Rafael Moreira Mota* e Geovana Lorena Bertussi** O romance “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, é considerado um dos livros mais influentes da sociedade