iNFRADebate: A nova Lei de Licitações e a roupa velha colorida – a inércia na aplicação da 14.133
Carine de Oliveira Dantas e Fernanda Oliveira de Alencar* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) foi…
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentou na semana passada a contratação do seguro garantia…
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que…
Christian Fernandes Gomes da Rosa* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, de 1º de abril de…
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* Retomando a análise iniciada na parte 1 deste artigo acerca dos reflexos da Lei n.…
Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de…
Thays Chrystina Munhoz de Freitas* A Lei Federal n.º 14.133/2021 foi editada com o intuito de implementar um regime geral…
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* As alterações promovidas pela Lei n.º 14.133/2021 trarão impactos significativos à dinâmica das licitações e…
Ricardo Caiado Lima* e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima** Como será conduzida a avaliação sobre compliance no âmbito da…
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem…
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