Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para
iNFRADebate: Atenção concessionárias! Há algo mais amplo do que o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor de saneamento básico

Juliano Heinen* O tema do equilíbrio econômico-financeiro de certo que resume os mais agudos debates jurídicos quando se fala em contratos públicos. Não nos faltam
iNFRADebate: O naufrágio gradual da reforma do marco legal do saneamento

Comentários ao acórdão do TJPR que julgou a constitucionalidade das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei complementar estadual Rafael R. Garofano* e Thiago Ferrarezi**
iNFRADebate: Eliminação de lixões e outras formas de destinação final inadequada no Brasil demandaria R$ 225 bilhões nos próximos 35 anos

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Fernando Bernardi Gallacci* O governo federal finalmente publicou novos decretos regulamentando a Lei 11.445/2007, com conteúdo que seria, a princípio, vocacionado para complementar o novo
iNFRADebate: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros

Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos
Regionalização prevista pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, avaliam especialistas

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Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C

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iNFRADebate: Formas de prestação do saneamento

Douglas Estevam* Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)1, até o ano de 2020, apenas 50,8% de todo o esgoto gerado no
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal

Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que