Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para
iNFRADebate: Atenção concessionárias! Há algo mais amplo do que o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor de saneamento básico
Juliano Heinen* O tema do equilíbrio econômico-financeiro de certo que resume os mais agudos debates jurídicos quando se fala em contratos públicos. Não nos faltam
iNFRADebate: O naufrágio gradual da reforma do marco legal do saneamento
Comentários ao acórdão do TJPR que julgou a constitucionalidade das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei complementar estadual Rafael R. Garofano* e Thiago Ferrarezi**
iNFRADebate: Eliminação de lixões e outras formas de destinação final inadequada no Brasil demandaria R$ 225 bilhões nos próximos 35 anos
Rafael Igrejas*, Yan Cattani** e Frederico Turolla*** A sustentabilidade financeira em projetos de manejo de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) tem sido um tema recorrente na
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Fernando Bernardi Gallacci* O governo federal finalmente publicou novos decretos regulamentando a Lei 11.445/2007, com conteúdo que seria, a princípio, vocacionado para complementar o novo
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Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos
Regionalização prevista pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, avaliam especialistas
da Agência iNFRA Tida como um dos gatilhos mais importantes para garantir a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de
Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C
da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para
iNFRADebate: Formas de prestação do saneamento
Douglas Estevam* Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)1, até o ano de 2020, apenas 50,8% de todo o esgoto gerado no
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que
