Ferrogrão: Governo recorre de decisão que impôs licença prévia para leilão
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou um recurso ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reverter a decisão que manteve o processo de concessão da Ferrogrão sobrestado no tribunal até que o Executivo atenda a uma lista de condicionantes, como a obtenção da LP (Licença Prévia) do empreendimento antes de leiloar a ferrovia, projetada para […]
PPP Saneago: Única proposta é inabilitada e leilão é cancelado
da Agência iNFRA A Comissão Especial de Licitação do projeto de concessão administrativa de serviços de esgotamento sanitário em Goiás comunicou nesta terça-feira (24) a inabilitação da única proponente que participaria do leilão e fez proposta por um dos três blocos de PPPs (Parceria Público-Privada) que seriam ofertados pela Saneago (Companhia Saneamento de Goiás). Com […]
MME e EPE projetam 45 estudos para expansão da transmissão em 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram a agenda de estudos do planejamento da transmissão de energia elétrica para 2026, com 45 análises previstas para identificar novas instalações e equipamentos necessários à expansão do sistema nacional. Do total, 22 estudos são inéditos e 23 […]
SP libera R$ 2,6 bi para túnel Santos-Guarujá em meio a questionamentos no TCU
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (20), em edição do Diário Oficial do Estado, decreto que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões no orçamento da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), destinado ao projeto do túnel Santos-Guarujá. O ato ocorre dois dias após o […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
Sabesp quer antecipar universalização para antes de 2029
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) busca antecipar a universalização dos serviços de água e esgoto para antes de 2029, o ano estabelecido como meta no processo de privatização da empresa paulista, disse a diretoria da companhia em teleconferência sobre os resultados do quarto trimestre […]
Proposta para Reidi reduz prazo de análise e amplia empresas elegíveis
Marília Sena, da Agência iNFRA A análise para a adesão de empresas do setor de hidrovias, portos e aeroportos ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) pode cair para de dois a quatro meses com as mudanças propostas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nos procedimentos do benefício. A estimativa é […]
Confea lança índice para medir infraestrutura nos estados
da Agência iNFRA O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) lançou nesta segunda-feira (16) o Infra-BR, índice que avalia as condições de infraestrutura nos 26 estados e no Distrito Federal a partir de 67 indicadores O levantamento atribui notas de 0 a 100 para cada unidade da federação e analisa seis áreas: energia e […]
MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) promoveu uma reunião técnica nesta quarta-feira (11) para discutir a regularização de acessos na BR-101 no município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A iniciativa busca solucionar irregularidades apontadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitar a judicialização do caso. O […]
