iNFRADebate: É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci e Francisco Leocádio* Quanto mais estudamos os termos da reforma tributária hoje em análise pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 45/2019,
ANTAQ começará processo de regulação da cabotagem antes de decreto, diz diretor-geral
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que a agência vai se antecipar na regulamentação da cabotagem no país e iniciar seu processo de normatização do setor,
Reforma tributária: bala de prata e chance de ouro
Marcelo Araújo* É chegada a hora do Brasil enfrentar um dos dois principais fatores que nos têm condenado ao baixo crescimento nas últimas décadas. Ao
Simplificação tributária de combustíveis: desafio urgente e possível
Marcelo Araújo* Alíquotas únicas em todo o país são fundamentais para que não haja incentivo à sonegação e distorções logísticas. Enquanto a forma mais eficiente
iNFRADebate: O ICMS sobre o fornecimento de combustível de aviação
Janssen Hiroshi Murayama*, Camila Cristina Magrille Molle** e Mariana Valença Guimarães*** Comumente, as distribuidoras de combustíveis figuram em dois tipos de operação de alienação de
Light: Retorno de créditos ao consumidor agrava crise; devolução da concessão já é cogitada
Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Agência iNFRA Enquanto a discussão sobre renovação ou relicitação de ativos de distribuição começa a ganhar intensidade nos
Queda do ICMS não tem reflexos imediatos nas tarifas de energia e causa desgaste político
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A lei que determinou um teto de até 17% de cobrança do ICMS sobre bens e serviços essenciais,
iNFRADebate: As medidas colaborativas para incentivar projetos de construção
Luis Fernando Zenid* Não é de hoje que a indústria da construção vem sofrendo com o aumento extraordinário dos custos dos insumos. Até o início
Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia
Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia,
