Governo define regras de rescisão do PCS, mas efeito pode ser limitado, dizem especialistas
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes
Rescisão dos contratos do PCS não beneficia usinas que operam sem atrasos, dizem agentes
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a consulta pública proposta pelo MME (Ministério de Minas e Energia) com
Abertura do mercado de energia por portaria pode ter fragilidade jurídica, dizem agentes
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia temem que a abertura do mercado livre por meio de portarias do Ministério de Minas e Energia
Amazonas Energia perto de solução para imbróglio milionário após sanção de lei
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A negociação de contratos de geração entre a Amazonas Energia e PIEs (Produtores Independentes de Energia) de Manaus, com passivos
Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de
Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos
