Câmara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve votar o PL 414/2021, que prevê a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. Os deputados Danilo Forte (União-CE) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disseram à Agência iNFRA que o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a ser negociada por deputados atuantes da área após o fim do primeiro turno das eleições. Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado […]
iNFRADebate: Biometano – seu grande potencial e atuais desafios
Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance* O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, hoje prevista na Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Já neste ano, os incentivos […]
Investir em gasodutos é erro estratégico bastante relevante, avalia Omega Energia
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O CEO da Omega Energia, Antonio Bastos, avalia que investir em gasodutos com recursos da PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), como vêm sendo discutido como emenda do PL 414/2021, proposta que trata da modernização do setor, “é um erro estratégico bastante relevante”. “No momento que nós estamos com as pessoas tendo a renda delas impactadas […]
Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de modernização elétrica
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Projeto de Lei de Modernização do Setor Elétrico, PL 414/2021, prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, pode trazer uma emenda já conhecida dos executivos da área: o Brasduto, apelido dado à medida que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas […]
Governo de SP negocia com ANP mudança de classificação do gasoduto Subida da Serra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, afirmou à Agência iNFRA que vem discutindo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na tentativa de mudar a decisão da agência de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o […]
PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
Petrobras e problema ambiental no rio Paraná são entraves ao abastecimento de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para garantir o suprimento de energia a partir de agosto, o governo negocia duas medidas essenciais. A primeira é reduzir a vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera para mínimas históricas. Mas isso poderia provocar impactos ambientais no Rio Paraná, dentre os quais a morte de peixes ou o […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
