PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do
França defende que elaboração de projetos de concessão deixe de ser atribuição de agências
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu que a elaboração dos projetos de concessão saia do âmbito das agências reguladoras e vá para o governo. Segundo o ministro, as agências não
Agências reguladoras como poder concedente em concessões precisa de mais debate, propõe pesquisa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atuação de agências reguladoras no papel de poder concedente em contratos de parceria com a iniciativa privada precisa ter o debate ampliado e uma análise mais aprofundada sobre seu funcionamento no país. É
Minas Gerais terá nova carteira de projetos de parceria com reeleição de Zema
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais já iniciou os preparativos para produzir uma nova carteira de projetos de concessão e PPPs
Com greenfield de rodovia liberado, Minas espera atrair estrangeiros e construtoras para PPP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um dos mais esperados leilões de parceria no setor de infraestrutura do ano, o Rodoanel de Belo Horizonte (MG) foi
