Custos regulatório e de investimento preocupam ferrovias em novo índice, enquanto usuários preveem mais dificuldades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O refinamento que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover na regra que dita quando as ferrovias devem investir para ampliar capacidade jogou luz novamente no conflito entre as concessionárias e os usuários de transporte de carga, que reclamam da falta de oferta de espaço nas malhas. A […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Pelt prioriza 488 empreendimentos de Minas Gerais que receberão investimentos de até R$ 513 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um total de 488 empreendimentos do setor de transportes no estado de Minas Gerais foram categorizados por melhor retorno social para receber, nos próximos 30 anos, investimentos e gastos que podem chegar a R$ 513 bilhões. As informações constam do PeltMG (Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais), que teve sua primeira […]
Opinião – A importância da retomada das ferrovias brasileiras
Marco Botter* Depois de mais de meio século de estagnação, o transporte ferroviário volta ao centro do debate logístico nacional. Entre 1960 e 2020 a malha ativa encolheu de quase 40 mil quilômetros para cerca de 30 mil quilômetros, reflexo da escassez de investimentos públicos e da desativação da antiga RFFSA, a Rede Ferroviária Federal, […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
TCU pede para ser comunicado em caso de retomada das concessões de terminais da Infra S.A.
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (21), que deve ser comunicado sobre eventual retomada do processo de concessão de terminais no entorno dos pátios ferroviários da FNS (Ferrovia Norte-Sul) da Infra S.A. Na decisão que pode ser lida aqui, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, ressaltou […]
Sem definição oficial sobre compra da Bamin, tensão entre governo e Vale aumenta
Bernardo Gonzaga e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Sem uma definição oficial sobre a compra ou não da Bamin, o clima de tensão entre a Vale e o governo começou a aumentar. Desde o ano passado, a Vale avalia adquirir os ativos da empresa do Cazaquistão, que tem uma mina de minério de ferro em […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
