Pro Trilhos: regulamentação para ferrovias ainda não autorizadas só em abril
da Agência iNFRA A forma como o governo vai tratar os 53 pedidos de autorização para construção de ferrovias privadas no país não autorizadas no prazo da Medida Provisória 1.065, que perdeu validade em 6 de fevereiro, só deverá ser conhecido no fim deste mês ou no próximo. Foi o que disseram na segunda-feira (7) os […]
Valec negocia projetos de desapropriação e de licenciamento com ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Valec, estatal federal para implantação de ferrovias, está em tratativas avançadas para firmar seus primeiros contratos para prestação de serviços com empresas que querem construir ferrovias no modelo de autorização no país. A empresa passa na próxima semana a reforçar essa sua nova atuação com uma série de eventos […]
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
AIR sobre serviço adequado de concessões ferroviárias entra em tomada de subsídios na ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AIR (Análise de Impacto Regulatório) preparada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a regulamentação do conceito de serviço adequado para as concessões ferroviárias vai poder receber contribuições de interessados a partir de março. Na última quarta-feira (23), a Superintendência de Transportes Ferroviários da agência publicou aviso de […]
Ministério e ANTT tentam se alinhar sobre autorizações ferroviárias após fim da MP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão em tratativas para alinhar uma forma de seguir emitindo autorizações para construção de ferrovias privadas no país. Até o dia 6 de fevereiro, quando a Medida Provisória 1.065 perdeu a validade, o Ministério da Infraestrutura era o responsável […]
Eventos climáticos extremos vão se ampliar e ameaçar mais a infraestrutura, alerta Climatempo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os eventos climáticos extremos vão se ampliar ainda mais no futuro e ameaçar a implementação, manutenção e o funcionamento das infraestrutura, parte delas ainda planejadas sem avaliação desse tipo de situação. É o que avalia o head de Transporte e Logística do Climatempo, Nil Nunes. Os vários exemplos ocorridos somente […]
Hyperloop quer usar Lei de Ferrovias e buscar parceiros para desenvolver tecnologia no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor para América Latina da HyperloopTT (Hyperloop Transportation Technologies), Ricardo Penzin, afirmou que a empresa buscará empresas que pediram autorizações ferroviárias para licenciar a tecnologia para o transporte de cargas no Brasil. A possibilidade, segundo ele, veio com a liberação de empresas para realizar pedidos de construção de ferrovias por autorização, trazidas […]
iNFRADebate: Porto de São Sebastião vai desperdiçar mais uma oportunidade?
Frederico Bussinger* “Deitado eternamente em berço esplêndido,ao som do mar e à luz do céu profundo…”[Hino nacional brasileiro] “Nunca é tarde para se fazer o bem”[Conselho da (minha) Vó Melo] Será surpresa se o porto (público) de São Sebastião, caso leiloado, deixe de ter proponentes para sua desestatização (privatização). Mesmo com o modelo apresentado na […]
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso é pauta para outra discussão. É verdade que muitos entes federativos, a depender do serviço a ser concedido, editavam – e ainda editam – leis fixando prazo máximo para prorrogações, […]
iNFRADebate: Quase 30 anos de concessões ferroviárias – o que aprendemos e como as renegociações podem ser excelentes oportunidades
Francisco Gildemir Ferreira Da Silva* Em meados da década de 1990 o governo federal iniciou concessão e privatização de infraestruturas e empresas públicas com base no preconizado no art. 175 da constituição de 1988. Em novembro de 1993 instaurou-se, pela então Comissão Diretora, o Programa Nacional de Desestatização, ratificado posteriormente pelo Conselho Nacional de Desestatização. […]
