Resistência a obras pressiona por regras de consulta a povos tradicionais
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A lista recente de projetos que tiveram cronogramas impactados por exigências socioambientais aumentou a pressão para o Executivo e Legislativo regulamentarem temas como o protocolo de consulta a povos indígenas e tradicionais que estejam em territórios afetados pelos empreendimentos, tópico que cresce como fonte de incerteza para intervenções no setor […]
Ferrogrão: Ministro autoriza retomada da análise do processo de concessão
da Agência iNFRA O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu a decisão que impedia o avanço da análise do processo de concessão da Ferrogrão na corte. A medida foi adotada após a avaliação de recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O […]
Ferrogrão: Governo recorre de decisão que impôs licença prévia para leilão
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou um recurso ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reverter a decisão que manteve o processo de concessão da Ferrogrão sobrestado no tribunal até que o Executivo atenda a uma lista de condicionantes, como a obtenção da LP (Licença Prévia) do empreendimento antes de leiloar a ferrovia, projetada para […]
Renan Filho minimiza risco de política do piso do frete impactar inflação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou nesta terça-feira (24) que a exigência de cumprimento do piso mínimo do frete não deverá se refletir em aumento de preços para a população em geral. Em entrevista ao programa do governo federal “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que, embora o frete seja […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
Via Brasil terá que executar obras na BR-163 antes de leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 970 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, prevê um período de “transição especial” em que a atual concessionária, do grupo Conasa, terá de fazer uma série de intervenções na rodovia neste ano, anteriores às obras previstas para […]
Ferrogrão e EF-118 preveem compartilhamento de risco em obras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os projetos de concessão da Ferrogrão e da EF-118, que devem estrear a carteira de leilões ferroviários neste ano, preveem um instrumento novo de compartilhamento de risco com o futuro concessionário para a construção dos empreendimentos. Serão estabelecidos gatilhos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a depender da variação que for […]
Governo termina 2025 com política e leilões ferroviários definidos
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encerrou 2025 com a formalização de um novo marco regulatório para concessões ferroviárias e a estruturação de uma carteira de projetos que prevê oito leilões a partir de 2026. O conjunto de iniciativas envolve mais de 9 mil quilômetros de ferrovias e investimentos estimados em R$ 140 bilhões, […]
ANTT aprova estudos e EF-118 irá ao TCU com aportes da Vale, MRS e Rumo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da EF-118, ferrovia para ligar Espírito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) com a previsão de que a Vale pague por parte dos recursos que vão viabilizar o corredor, e não mais construa o que ficou conhecido […]
