iNFRADebate: Debêntures incentivadas em energia – presença marcante (por ora)

Governo estuda opções para resolver corrida às outorgas das renováveis

Marina Zago e Rodrigo Rodi* Mais um Boletim de Debêntures Incentivadas foi divulgado em 21 de julho pela SPE/ME (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia) e é impossível não notar a presença relevante dos projetos nos setores de energia. As debêntures de infraestrutura incentivadas são títulos muito bem aceitos no mercado e que […]

MP dos Combustíveis: parlamentares propõem limitar alíquota do ICMS e alterar Lei do Gás

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Deputados e senadores apresentaram propostas de modificação à Medida Provisória 1.063/2021, que quer tornar facultativa a participação das distribuidoras na venda de etanol hidratado e liberar a venda de combustíveis de terceiros em postos bandeirados. Dentre as 73 emendas cadastradas, há sugestão de fixação de alíquotas máximas para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação […]

PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio

da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]

Condições de suprimento de energia se deterioraram, diz PSR

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A consultoria PSR atualizou as análises de risco sobre a possibilidade de racionamento de energia neste início de agosto e concluiu que houve “uma deterioração significativa das condições de suprimento em relação às apresentadas no mês passado”. Se nenhuma medida for tomada pelas autoridades, o consumo continuar alto e não ocorrer […]

Análise: crise de energia aumenta a gravidade em agosto

Roberto Rockmann* Na semana passada, distribuidoras enviaram comunicados a grandes consumidores da classe A2 requisitando que eles tenham um plano de corte manual de cargas correspondente a 35% da demanda, “de forma a evitar um colapso no controle de tensão, violação de limites de equipamentos ou linhas de transmissão remanescentes”. O comunicado deixou industriais apreensivos […]

Indústria vai à Justiça para prorrogar consulta sobre renovação da concessão da Comgás

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A indústria tenta prorrogar o prazo da consulta pública que discute a renovação antecipada do contrato de concessão da Comgás, prevista para terminar no próximo dia 31 de julho. Julgam muito curto o prazo estipulado pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), inicialmente de 20 dias para […]

Fluxo de caixa na crise hídrica já preocupa distribuidoras e geradoras

Roberto Rockmann* A crise atual traz preocupações no fluxo de caixa de distribuidoras e geradoras ao longo dos próximos meses, assunto que já tem sido discutido em conselhos de administração das elétricas e deverá chegar em breve ao Ministério de Minas e Energia. Ainda não se definiram os pleitos por três incertezas: 1) em relação […]