iNFRADebate: Necessária coerência de estados e municípios diante da Lei 14.182/2021

Charles Lenzi*, Caetano Kraemer**, Isabela Ramagem*** e Fabiana Lutkemeyer**** Infelizmente, alguns estados e municípios do Brasil têm proposto legislações locais, algumas infelizmente aprovadas, com a finalidade clara de proibir a instalação de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) – usinas com potência instalada superior a 5MW e igual ou inferior a 30 MW (megawatt) e área de reservatório […]

Setor termina ano na expectativa de avanço na regulamentação de baterias

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A votação do Projeto de Lei 1.917/15 em comissão especial da Câmara na última semana trouxe expectativas de avanço no uso das baterias, para os defensores de sua implantação no sistema elétrico brasileiro. A proposta, que trata da modernização do setor, traz, por exemplo, a autorização de contratação de potência de […]

iNFRADebate: A hora dos modais de grande capacidade – a COP 26 e o PNL 2035

Felipe Lisbôa* e Ana Cláudia Franco** Pela atual situação mundial, tendo como problemas-chave o aquecimento global e a gestão não-sustentável de recursos, é que os compromissos assumidos pelo Brasil na COP26 foram oficializados, quais sejam: (a) redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e (b) neutralização das emissões de carbono […]

iNFRADebate: Transição energética – investimentos só, não bastam…

Ana Claudia de Mello Franco* Foi divulgado neste mês, estrategicamente antes do início da COP26 (26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que será realizada em Glasgow no próximo mês, o relatório anual da IEA (International Energy Association), denominado World Energy Outlook-2021, que traz um quadro detalhado de como os países ainda […]

Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]

iNFRADebate: Será a volta por cima da energia nuclear?

Ana Claudia La Plata de Mello Franco* Um relatório divulgado neste mês pela IEA (International Energy Association), uma das principais organizações internacionais que atua com análise de dados e desenvolvimento de políticas de segurança energética, desenvolvimento econômico sustentável e proteção do meio ambiente, ligada à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), traz à […]

iNFRADebate: Biogás – energia limpa e oportunidade de negócios

Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi* O aproveitamento do biogás que resulta como subproduto de aterros sanitários é um campo fértil para projetos de geração de energia elétrica, numa importante interface dos setores de saneamento e energia. Após os RSUs (resíduos sólidos urbanos) – um passivo ambiental – receberem disposição final ambientalmente adequada em […]

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