Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
Pedido de diretor da ANEEL por dados financeiros de distribuidoras gera mal-estar no setor
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O pedido do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Pereira da Cruz para que as empresas distribuidoras de energia compartilhassem com a agência dados financeiros e dos covenants – cláusulas de dívidas junto aos bancos – gerou imediato mal-estar no setor, cuja pressão motivou tensa reunião dentro do órgão regulador. O […]
Com um misto de otimismo e cautela, setor aguarda regulamentação da Conta-Covid pela ANEEL
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Um dia após a publicação do decreto que regulamenta a operação de empréstimo às empresas de distribuição de energia, o setor reagiu com um misto de otimismo e cautela em relação às regras da Conta-Covid. Apesar de publicado, o texto do decreto ainda depende de uma regulamentação final da ANEEL (Agência […]
Empréstimo às distribuidoras pode cair de R$ 17 bilhões para R$ 8 bilhões
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O valor do empréstimo da Conta-Covid, para dar liquidez às concessionárias de distribuição na crise do coronavírus, deve cair pela metade. O pleito das distribuidoras era de R$ 17 bilhões, mas novos cálculos apontam que o financiamento pode ser de R$ 8 bilhões. Os números, porém, ainda […]
MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
Medida Provisória que garantirá operação da Amazonas Energia é editada
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia finalizou o texto da MP (medida provisória) que irá garantir as operações da Amazonas Energia caso o leilão do próximo dia 27 de novembro não tenha interessados. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) e está disponível neste link. Também sairá […]
Distribuidoras voltam a ficar inadimplentes na CCEE depois de socorro de R$ 21 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A inadimplência das distribuidoras de energia voltou a crescer na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Atualmente, 11 empresas estão na lista de devedoras, sendo que quatro distribuidoras já tiveram o seu desligamento aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do órgão: CEA, Ceal, Ceron e Eletroacre. Também estão inadimplentes, […]
Outorgas de distribuidoras da Eletrobras podem chegar a R$ 1 bi, diz banco
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O banco Bradesco BBI apontou em relatório divulgado nesta quinta-feira (23) que o pagamento de outorgas pelas concessões de três distribuidoras da Eletrobras, que serão leiloadas no próximo dia 30 de agosto, pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo a equipe de análise do banco, a Ceron, de Rondônia, é a mais […]
