STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Após alerta climático, ANEEL cobra plano de contingência de 22 distribuidoras
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou nesta segunda-feira (28) que 22 distribuidoras de energia de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantenham o plano de contingência atualizado para atendimento emergencial frente ao alerta climático previsto para os próximos dias nesses estados, caso se confirme. O objetivo […]
Distribuidoras de energia investiram R$ 33 bi em 2024 e preveem R$ 47 bi para 2025
da Agência iNFRA Os investimentos das distribuidoras de energia elétrica para 2025 estão estimados em R$ 47 bilhões, segundo informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência reguladora publicou os dados atualizados referentes aos investimentos realizados e planejados no segmento da distribuição. As informações são fornecidas pelas empresas. Em 2024, segundo os dados […]
ANEEL aprova reajuste de 13,94% para Enel SP a partir de 4 de julho
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste tarifário da Enel SP, com efeito médio de 13,94% aos consumidores, em vigor a partir de 4 de julho. Contribuíram para a alta o aumento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de custos de transmissão […]
ANEEL aprova recomendação de renovação antecipada de quatro distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) a recomendação da renovação antecipada dos contratos de quatro distribuidoras de energia. São elas: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. As quatro somam 10,5 milhões de consumidores. As recomendações foram aprovadas nos termos dos […]
ANEEL pauta renovação antecipada de quatro distribuidoras. Todas aptas à prorrogação, diz área técnica
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou a renovação antecipada dos contratos de quatro distribuidoras de energia para a próxima reunião de diretoria, na terça-feira (27). São: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. Todas estão aptas a renovar os seus contratos, segundo a área […]
ANEEL aprova obrigação de aporte de distribuidoras de até R$ 10,3 bilhões
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) a obrigação de aporte de acionistas de distribuidoras com endividamento acima do limite. Os valores podem chegar a R$ 10,3 bilhões, segundo números de 2024 que ainda serão atualizados. As concessões em análise de renovação […]
ANEEL recomenda renovação da EDP ES sem novos critérios, mas sinaliza que discussão não foi encerrada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) a recomendação para o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogar a concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O aval foi dado sem a exigência de novos critérios de análise, mas o diretor-geral da agência, Sandoval […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
ANEEL adia novamente renovação da EDP Espírito Santo. Novos critérios para concessões podem ser incluídos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Ricardo Tili pediu vista do processo nesta terça-feira (22) e afirmou que fará requerimento para que seja feita análise pela procuradoria da […]
