Governo estuda mudança na lei de relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de…
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Marçal Justen Filho e Cesar Pereira* A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016. Desde então,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização…
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para…
Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Agência iNFRA Enquanto a discussão sobre renovação ou relicitação de ativos de distribuição…
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da…
Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falcão** e Rosário Macário*** No início de 2000 foram criadas a ANAC (Agência Nacional de Aviação…
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020.…
Gesner Oliveira* A infraestrutura é a fronteira de expansão para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a…
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de…
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