Ainda sem acordo, tentativa no TCU de consenso em conflitos no setor de ferrovias ganha mais prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas da União) vão ganhar uma extensão de prazo de mais 30 dias para se tentar uma solução para os casos do
Governo estuda mudança na lei de relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda
iNFRADebate: Aeroportos – o possível consenso para mudança de rumo
Marçal Justen Filho e Cesar Pereira* A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016. Desde então, vem passando por regulamentações e
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional
Light: Retorno de créditos ao consumidor agrava crise; devolução da concessão já é cogitada
Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Agência iNFRA Enquanto a discussão sobre renovação ou relicitação de ativos de distribuição começa a ganhar intensidade nos
Com Eco101, EcoRodovias amplia lista de devolução de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da BR-101/ES-BA, da Eco101, a EcoRodovias
iNFRADebate: Os aprendizados com a devolução dos aeroportos de Viracopos e Galeão – mais uma evidência para modelos alternativos de PPPs e concessões
Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falcão** e Rosário Macário*** No início de 2000 foram criadas a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a SAC (Secretaria
ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece
iNFRADebate: Renovação antecipada da concessão da FCA é um excelente negócio para o país
Gesner Oliveira* A infraestrutura é a fronteira de expansão para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econômica e geram impactos
