Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra

Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
Codesa: proposta de desestatização prevê contribuição de 7,5% da receita bruta e livre negociação de preços

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta inicial de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), aprovada na última quinta-feira (17) para ser levada a consulta pública, prevê que o futuro concessionário terá que pagar, além da outorga inicial pela concessão dos portos, 7,5% da receita bruta como contribuição fixa ao longo do contrato de 35 anos. […]
Estudo da desestatização da Codesa propõe concessão de portos por um período de 35 anos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a versão final dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O ato abre caminho para o início da audiência pública sobre o tema, que deve começar ainda em dezembro. A Codesa é a primeira […]
Guedes erra e diz que privatização do Porto de Santos, prevista para 2022, sai em 2021

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma previsão errada sobre o processo de desestatização do Porto de Santos (SP) em evento realizado nesta terça-feira (10). Nas palavras dele, a companhia docas do porto estaria nas mãos do setor privado até dezembro de 2021. A previsão do Ministério […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos

Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
Consulta internacional mostra que Covid-19 não é risco para desestatização de portos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Potenciais investidores de nove diferentes países apontaram que a pandemia de Covid-19 não é um fator de risco para a privatização do setor portuário do Brasil. Eles mostraram elevado interesse no programa, especialmente na privatização do Porto de Santos (SP), mas indicaram alguns riscos que devem ser analisados nos estudos que […]
Governo abre estudos para desestatizar aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA)

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou o Chamamento Público 05/2020 para “apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos” para a modelagem da concessão de aeroportos, a chamada 7ª Rodada de concessões. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e está disponível neste link. Os 17 aeroportos hoje […]
Governo qualifica no PPI para concessão os superterminais de combustíveis no Porto de Santos e rodovias em MA e PR

da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Decreto 10.484, que dispôs sobre a qualificação dos projetos, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (11). Entre os terminais incluídos no programa estão os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), […]
Flexibilizar regimes de contratação é questão de sobrevivência, diz secretário de Portos [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA “Regimes de contratação mais flexíveis para as empresas estatais é crucial, notadamente para o setor portuário, é questão de sobrevivência”, afirmou o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo o secretário, esse é um dos pontos que está em estudo dentro […]
Desestatização da Codesa em “modelo misto”

da Agência iNFRA O secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que “já vislumbra” o chamado modelo misto para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), previsto para 2021 e que seria a primeira estatal portuária a não ter controle estatal. Em webinar realizado pela OAB-ES, o secretário […]