Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas

Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê que o futuro concessionário será o responsável por desenvolver a área do fundo do canal do porto. A afirmação foi feita durante apresentação no Santos Export, encontro realizado na última terça-feira (24), no […]

Desestatização do Porto de Santos deve restringir participação de armadores e ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) deverá ter uma regra ainda mais rígida para a participação acionária no futuro concessionário que a estabelecida até o momento para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária na fila de privatização. Foi o que afirmou […]

Importação de energia não será relevante para atenuar a crise hídrica

Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA A importação de eletricidade de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, citada como parte dos planos do governo para o enfrentamento da crise hídrica, não deverá ser relevante, apontam órgãos oficiais. Houve um aumento da entrada de energia entre janeiro e abril deste ano – dados mais recentes –, porém, […]

iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura

Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]

BNDES fará audiência pública sobre desestatização da Codesa em 30 de junho

da Agência iNFRA O BNDES abriu a Audiência Pública 02/2021 para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A informação sobre a audiência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e está disponível neste link. De acordo com a publicação, a audiência pública será realizada em 30 de junho em […]

Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização

da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]

iNFRADebate: Qual o modelo portuário mais adequado para o Brasil?

Frederico Bussinger* Síntese da intervenção do autor na audiência da CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados em 16 de abril de 2021 A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados vem de realizar, neste 16 de abril, audiência pública para discutir o tema que dá título ao artigo. […]

iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?

Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]