Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo

Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]

Orçamento da CDE deverá aumentar em R$1,45 bi neste ano

Jade Abreu, da Agência iNFRA   A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de audiência pública para a revisão do orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para o acréscimo de R$ 1,446 bilhão nas quotas deste ano. O valor deverá ser pago pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, que […]

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