Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético – a Lei do Gás e a Medida Provisória…
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Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos…
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Não editada lei sobre a medida provisória que perde a validade, as relações jurídicas constituídas…
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista…
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subsídios nas tarifas de…
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de votações desta semana a…
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado…
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) já decidiu, em momentos anteriores à pandemia, que o…
Daniel Steffens G. Nogueira* A introdução deste artigo, inescapavelmente, fará um breve comentário sobre as medidas de enfrentamento da pandemia…
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