ANAC abre consulta pública para rever parâmetros dos contratos de concessão da 4ª rodada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a abertura de consulta pública, pelo…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais…
Roberto Rockmann* O programa de redução voluntária da indústria está avançando em conversas entre o Ministério de Minas e Energia…
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou abertura de consulta pública…
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco,…
Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição…
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu a Consulta Pública 66/2020 para obter subsídios para o…
da Agência iNFRA Portaria 2.069 do Ministério do Desenvolvimento Regional deu início a consulta pública sobre proposta do decreto que…
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a Consulta Pública 16/2020, para proposta de resolução que…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou na quarta-feira (14) audiência pública para rever…
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