Será que as normas de referência da ANA não podem ser vinculantes?
Juliano Heinen* Uma das principais novidades do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) consiste no fato de que a ANA (Agência Nacional de Águas
iNFRADebate: Explicando o novo marco do saneamento. De novo.
Diogo Mac Cord* De tempos em tempos é natural que velhas discussões voltem à tona. O que não é natural é que, após apenas pouco