Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Governo está preocupado com impacto de derrubada de vetos na conta de luz, mas ainda não há solução fechada, diz Silveira
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (25) que o governo está preocupado com o “impacto na conta de luz” após derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) na última semana pelo Congresso Nacional. Ele disse, no […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
Trava política segura início de primeira audiência pública sobre concessões hidroviárias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O andamento da primeira concessão de hidrovias do governo federal está travado por causa da oposição de representantes políticos da região Norte do país. Reverberando queixas de segmentos empresariais opositores da proposta de concessão hidroviária do rio Madeira, parlamentares estão pedindo para que o projeto seja revisitado. A ANTAQ (Agência Nacional […]
Ministro diz que governo trabalha nos últimos detalhes de seleção de mobilidade urbana no PAC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que iria discutir, na Casa Civil, os últimos detalhes da seleção de mobilidade urbana do governo federal no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ele reiterou que o total da referida seleção de mobilidade, previsto para os próximos […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
Renegociação de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformulação do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cenário atual de sobrecontratação de energia das distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas geração da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, André Pepitone. Isso porque, […]
