Projeto da Fico vence Prêmio P3C. Wilson Quintella é homenageado

da Agência iNFRA O projeto “EFVM – Inovação com Investimento Cruzado na Antecipação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais” foi o grande vencedor da categoria “Melhor Gestão Pública de Projetos nos Setores de Infraestrutura Econômica, Social e Ativos Ambientais” do Prêmio P3C, anunciado nesta segunda-feira (27), em São Paulo. […]
Prêmio e conferência P3C serão realizados na próxima semana

da Agência iNFRA O evento P3C PPPs e Concessões – o mais importante especializado no mercado de parcerias público-privadas e concessões – será realizado na próxima semana. Na segunda-feira (27), o público conhecerá os vencedores do Prêmio P3C. Já na terça-feira (28), ocorre a conferência que tratará dos mais diversos temas ligados ao setor. Entre […]
iNFRADebate: Aeroportos – o possível consenso para mudança de rumo

Marçal Justen Filho e Cesar Pereira* A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016. Desde então, vem passando por regulamentações e aprimoramentos. No momento atual, diante de circunstâncias novas, surge na aplicação da lei uma questão até agora não enfrentada: o Estado está constrangido a manter uma solução administrativa danosa ou […]
Evento P3C terá ministro de Portos e Aeroportos como palestrante

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, será um dos palestrantes da P3C – PPPs e Concessões, marcada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, […]
A urgência da infraestrutura: o público e o privado

Marcelo Araújo* Há um consenso claro entre economistas de diferentes correntes de pensamento sobre o déficit de infraestrutura no país e o quanto isso é limitador de uma retomada mais consistente do crescimento econômico. Mas esse consenso para por aí. Estamos perdendo um precioso tempo na discussão sobre o “como”, em especial se investimentos públicos […]
Articulação com municípios é principal desafio para concessões e privatizações dos serviços de saneamento, afirma analista do BNDES

da Agência iNFRA A concertação política é o maior entrave para que as licitações em torno da concessão ou privatização dos serviços de saneamento básico saiam do papel, afirmou Cleverson Aroeira, analista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), durante o evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, promovido pela Necta, com […]
Arbitragem: ANTT muda resolução para permitir árbitro de emergência em procedimentos da agência

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nova mudança na Resolução 5.845/2019, que trata de arbitragem no âmbito da agência, para instituir o chamado árbitro de emergência. Pela nova regra, as arbitragens da agência vão poder ter decisões cautelares e emergenciais, tomadas por um único árbitro. Essas arbitragens podem […]
Análise: Propostas de saída para distribuidoras em crise financeira começam a chegar ao ministro de Minas e Energia

Roberto Rockmann* O governo federal começa a estudar saídas para as concessões de distribuição de energia elétrica que passam por crise financeira, caso da Light, Amazonas Energia e Enel-RJ. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, começou a se reunir com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e agentes privados para debater o […]
Saneamento abre o mês da Conferência P3C

Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com […]
Renan Filho pede informações para PPP em rodovias e concessões menores

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As PPPs para conservação de rodovias e as concessões com extensão e investimentos menores estão ganhando força no Ministério dos Transportes. O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) numa longa reunião na […]