iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte
Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a
ANTT aprova planos de mais duas concessões de trechos de relicitação de rodovias, agora da Concebra
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (14) mais dois planos para a concessão de trechos rodoviários provenientes de pedidos de relicitação, desta vez da Concebra, concessionária das BRs-060-153-262/DF-GO-MG.
Análise: diretrizes da renovação das concessões agradam às distribuidoras e dão mais poderes à ANEEL
Roberto Rockmann* A nota técnica encaminhada na semana passada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao TCU (Tribunal de Contas da União) com as diretrizes da renovação das concessões de distribuição atende a alguns dos
iNFRADebate: A superação do dogma da matriz de risco original? Sobre os limites na repactuação de concessões e as recentes decisões do TCU e do STF sobre o tema
*André Luiz Freire Recentemente, tivemos duas decisões de extrema relevância para o mundo das concessões. A primeira é o Acórdão 1593/2023 – Plenário do TCU
iNFRADebate: Solução para concessões de São Paulo pode ser exemplo para o Rio de Janeiro
Marjorie Iacoponi* As concessionárias de serviços públicos estaduais paulistas foram impactadas positivamente por uma resolução de maio deste ano, criada pela SPI (Secretaria de Parcerias
Com proposta agressiva, empresa desconhecida no setor de contêineres promete movimentação recorde em Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Empresa MMS Empreendimentos Ltda apresentou a maior proposta de MME (Movimentação Mínima Exigida) no edital para o arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC) e, com isso,
iNFRADebate: A era do consensualismo – uma oportunidade de não caminhar em círculos
*Fábio Rogério Carvalho A chamada Era do Consensualismo não pode ser apenas uma moda, nem tampouco uma carta de intenções. Precisa ser uma etapa definitiva
iNFRADebate: Novo Censo do IBGE – como o crescimento populacional apurado afeta o equilíbrio de projetos de infraestrutura no Brasil?
Luiz Guilarducci*, Marcio Alvarenga** e Pedro Neves*** No dia 28 de junho de 2023, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do
Brasil fora da rota dos grandes navios de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil já tem potencial de carga para estar recebendo navios que podem transportar até 16 mil TEUs (unidade de medida para contêiner de
