A sétima rodada de concessões de aeroportos
Dario Rais* Desde o final de setembro está aberta a consulta pública da sétima e última rodada de concessões dos aeroportos da Infraero. A exemplo da sexta rodada, são três blocos, com um agrupamento geográfico menos lógico que o da rodada anterior. Mas a grande atração do certame está no leilão do Aeroporto de Congonhas […]
Parlamentares do RJ seguem com críticas ao edital da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares ligados ao estado do Rio de Janeiro mantiveram críticas ao edital da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. Elas foram reforçadas durante audiência pública realizada no Senado, que discutiu os projetos de concessão aeroportuárias do governo, na última sexta-feira (22). A principal preocupação apontada pelos políticos foi em relação ao Bloco RJ-MG, que […]
Comitês multidisciplinares vão acompanhar e propor medidas sobre regulação de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) está ampliando seu projeto de monitoramento da regulação de infraestrutura com a criação de sete comitês multidisciplinares para acompanhar o setor. O primeiro deles, o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, já está formado e terá […]
Ministro do TCU suspende tramitação do 1º processo de relicitação e quer encontro de contas completo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de infraestruturas do setor de transportes foi paralisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (27) e só será reiniciado quando o governo encaminhar documentação que possa garantir os valores exatos de quanto a concessionária que pediu para devolver o bem público tem […]
Firjan defende coordenação administrativa entre Galeão e Santos Dumont
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O consenso entre as administrações dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont poderia levar a uma injeção de R$ 4,5 bilhões na economia do Rio de Janeiro. A união das duas unidades foi a principal ideia defendida pelos participantes do evento “Hub Econômico: Reconectando o Rio com o Brasil e o […]
Estudos indicam VPL e capex da 7ª rodada de concessões aeroportuárias superiores a R$ 13 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para a concessão dos três blocos de aeroportos da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias indicaram que as empresas vencedoras deverão realizar investimentos mínimos de R$ 8,8 bilhões nas 16 unidades. Mesmo com esse valor elevado, o VPL (Valor Presente Líquido) dessas unidades supera os R$ 4 bilhões. […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) poderão reajustar tarifas
da Agência iNFRA Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) terão novos tetos tarifários. Os valores foram definidos nas portarias 4.981 e 4.982 da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), e já estão em vigor. De acordo […]
iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos
Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]
“Segurança jurídica nada mais é do que o combinado não sai caro”, define diretor
da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica. Nisso, concordam os presidentes das quatro associações de transportes que se reúnem na Aliança para a Infraestrutura. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, entende que o Brasil como um todo deveria tomar uma decisão sobre isso. […]
