Após conflito com empresas, reunião do GT do Santos Dumont volta a clima de entendimento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o
Associação cria plataforma de negócios para o setor aeroportuário
da Agência iNFRA Uma plataforma para apresentação de produtos e serviços destinados ao setor aeroportuário, com um catálogo eletrônico com informações sobre os principais fornecedores ao
iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii)
Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam
ANTT cria mecanismo para apurar abusividade em cobrança de serviços acessórios de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de criar um indicador para verificar abusos de concessionárias de ferrovias para
Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A
Distribuidoras pedem novo reajuste da bandeira vermelha 2 em consulta pública
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As empresas de distribuição de energia elétrica foram unânimes na solicitação de novo reajuste do valor da bandeira tarifária vermelha 2
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a