Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional
Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar de duas objeções que a teoria tradicional do Direito Administrativo costuma opor à ideia de renegociação de
Free Flow tem primeiro trimestre de operação com inadimplência abaixo da expectativa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro relatório trimestral de acompanhamento do funcionamento da cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, indicou que o modelo teve inadimplência abaixo da expectativa e que a quantidade
iNFRADebate: Decisão do TCU pode destravar 85 bilhões de reais na economia brasileira
Renan Freitas, Regis Dudena e Mariana Avelar* Foi publicado, na última terça-feira (8), acordão em que o Tribunal de Contas da União reconheceu a viabilidade
Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias
Brasil ainda ocupa 3º lugar global em número de óbitos em acidentes rodoviários, aponta levantamento do ONTL
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O Brasil é um dos países com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes nas estradas e ocupa o terceiro lugar no ranking global de número de óbitos na última década, com um registro de
Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública
Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um
iNFRADebate: Compliance e mecanismos eficientes de gestão em contratos de concessão de infraestrutura
Paola Caroline Canto Lenz* No panorama atual, em que as reflexões globais sobre integridade e transparência se fazem cada vez mais presentes, além da crescente
Estudo busca fundamento teórico para indicar quando contratos de parceria devem ser reequilibrados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três professores das áreas de direito e economia decidiram buscar um caminho teórico para algo que vem afligindo o setor de infraestrutura nos
