MPor cria GT para avaliar uniformização de políticas de concessões da pasta
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para discutir a uniformização das regras aplicáveis às concessões nos diferentes modais de transporte sob sua competência. A iniciativa, formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (17), busca avaliar possíveis convergências entre os marcos regulatórios de aeroportos, portos […]
ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]
Agência aprova relatório final de prorrogação de contrato da FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório final do projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Segundo o relator do processo, o diretor-geral Guilherme Sampaio, mais de R$ 24 bilhões de investimentos estão previstos, a serem realizados em especial na ampliação […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
Está aberta consulta pública para concessão de resíduos sólidos em MG
da Agência iNFRA O Cides/MG (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) abriu consulta pública para o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 13 municípios de Minas Gerais. A modelagem prevê investimentos de R$ 251 milhões e poderá beneficiar cerca de 300 mil habitantes. O […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
