iNFRADebate: Novidades à vista com o Marco Regulatório das Ferrovias
Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do…
Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do…
Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o…
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura já analisa 27 solicitações de autorização para construção de…
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada…
Felipe Lisbôa* e João Paulo Pessoa** Em razão da necessidade de expansão e melhorias na malha ferroviária nacional observamos nos…
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os parâmetros para a fiscalização…
da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi designado relator no Senado do Projeto de Lei 2.646/2020, que altera as…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SPA (Santos Port Authority) não poderá renovar o contrato da Portofer, empresa controlada pela Rumo…
Gustavo Barbosa* Estamos próximos da tomada de decisão sobre a renovação antecipada da Concessão da Ferrovia Centro Atlântica – FCA,…
da Agência iNFRA Resolução 5.908 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispôs sobre os atos de liberação de atividades…
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