Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP
da Agência iNFRA A Justiça Federal rejeitou o pedido da Enel São Paulo para cancelar ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia em 2021. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que […]
Motiva avalia disputar Rota Mogiana, que vai a leilão neste mês
da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) indicou nesta terça-feira (10) que pode disputar o leilão do Lote Rota Mogiana, concessão do governo estadual de São Paulo que será licitada em 27 de fevereiro, na B3. Durante teleconferência sobre os resultados da companhia, o CEO da Motiva, Miguel Setas, disse que embora o conselho de administração […]
Consulta pública discute concessão do metrô do Recife
da Agência iNFRA O governo federal e o Estado de Pernambuco abriram consulta pública para a estadualização e concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Recife, atualmente operada pela CBTU. As contribuições podem ser enviadas até 23 de março de 2026. Também será realizada audiência pública em 5 de março, […]
Governo suspende licitação da dragagem no Tapajós após protestos
da Agência iNFRA Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros grupos sociais nos últimos dias em Santarém (PA), o governo federal informou que enviou representantes ao município para apresentar propostas relacionadas às reivindicações e iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do MPF (Ministério Público Federal). Como parte do processo, […]
Seis empresas participam de roadshow do leilão do Galeão
da Agência iNFRA O governo federal concluiu nesta quinta-feira (5) o roadshow do leilão de venda assistida da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com a participação de seis empresas interessadas no projeto. As reuniões fazem parte da estratégia de preparação do certame, marcado para 30 de março, na sede da […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
Prefeitura do Recife publica edital de PPP para locação social
da Agência iNFRA A Prefeitura do Recife (PE) publicou edital de PPP (Parceria Público-Privada) para obras e serviços de gestão de carteira, condominial e de trabalho técnico social e desenvolvimento comunitário de unidades habitacionais voltadas à locação social. Os imóveis serão localizados no centro da cidade e destinados à população de baixa renda. O contrato […]
Rodovias: Concessões ainda esbarram em política e adaptação ao free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de concessões rodoviárias chegou a 2026 com estágio recorde de investimentos pelo país e status de maturidade, mas tendo também de enfrentar focos de resistência impulsionados pelo ano eleitoral e pela aceleração do pedágio sem cancelas, o free flow. Um dos desdobramentos mais recentes desta condição é a […]
Mosna diz que foi notificado por oficial de justiça sobre caso Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), justificou sua ausência durante um momento do Workshop sobre Tarifa Branca, que ocorre na agência nesta quarta-feira (28), para atender a um oficial de justiça. Mosna precisou recebê-lo para dar ciência do processo no qual o grupo Enel pede […]
AmpliAR: Guarulhos poderá reprogramar outorga para investir em terminais
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai possibilitar que a concessionária do Aeroporto de Guarulhos (SP) peça a reprogramação do pagamento de sua outorga fixa para abrir espaço financeiro no balanço da empresa, devido aos investimentos que precisarão ser feitos nos terminais arrematados dentro do AmpliAR. A operadora, GRU Airport, arrematou […]
