Justiça determina volta da cobrança do SSE no terminal de contêineres de Paranaguá (PR)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na última quinta-feira (11), que fosse
iNFRADebate: Concorrência nacional coloca Brasil nas rotas marítimas internacionais
Gesner Oliveira* É fundamental assegurar elevada concorrência nos leilões domésticos da área portuária para inserir o Brasil de forma competitiva nas rotas marítimas internacionais. Daí
iNFRADebate: Além das narrativas – análise dos impactos concorrenciais do arrendamento de STS10 no Porto de Santos
Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está conduzindo o processo de licitação da área conhecida
Sentença rejeita alegação de ilegalidade de norma da ANTAQ de direitos e deveres
da Agência iNFRA Sentença da Justiça Federal de Brasília negou pedido do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa no Brasil empresas internacionais de
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de
Departamento de Estudos do Cade diz que cobrar SSE/THC2 é “lícito” e “justificável”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Departamento de Estudos Econômicos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, após quase três anos de estudos, que
Audiência sobre novo terminal de contêineres de Santos terá disputa sobre verticalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A verticalização do setor de transporte e armazenagem de contêineres será o grande ponto de debates na sessão presencial da Audiência
ANTAQ deve se manifestar sobre relatório da Economia para o SSE/THC2 ao fim de consulta pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA Somente ao final da Audiência Pública 3/2022 a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá responder às recomendações do relatório da Fiarc (Frente Intensiva de
Guia de concorrência de terminais portuários do Minfra não está alinhado a decisões do Cade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicou que o guia elaborado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Ação contra SSE/THC2 transita em julgado no STJ, com cobrança considerada legal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma das mais antigas ações contra a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), que na época era conhecido apenas