Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal

da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]

Cade aprova criação de joint venture greenfield entre Ultragaz e Supergasbras

da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (20), sem restrições, a criação de joint venture greenfield entre Ultragaz e Supergasbras, para construção, desenvolvimento e operação de um terminal portuário de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A operação foi inicialmente aprovada […]

ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes

da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]

VLI inicia operação como agente transportador em ferrovia da Vale

da Agência iNFRA A VLI anunciou que dará início à sua operação como ATF-C (Agente Transportador Ferroviário de Cargas) na EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), cuja concessão é controlada pela Vale. Segundo a companhia, será a primeira operação no modelo, que permite à empresa fazer o transporte de carga de forma desvinculada da […]

TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]