Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]
Ministro das Cidades diz que modelo de mobilidade no Brasil está “falido”

da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo de transporte urbano no país “faliu” e que é preciso um novo para o setor no Brasil. A declaração foi dada em audiência pública na última quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados. “Tenho dito que este modelo [de mobilidade urbana], que está posto na maioria do Brasil, faliu”, disse o ministro respondendo questionamento de parlamentares sobre o tema. “Não dá mais para concentrar só na tarifa o […]
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de “Consulta”) ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de o poder público revogar a sua adesão à relicitação em contratos de concessão de rodovias e aeroportos federais […]
Ministério chama empresas para debater política setorial para obras rodoviárias com recursos públicos

da Agência iNFRA No evento Brasil Transport Invest, realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (19), a pasta apresentou as diretrizes do que está sendo chamado de uma nova política pública voltada para o setor de obras rodoviárias com recursos do orçamento. A ideia é debater as diretrizes que foram apresentadas com o mercado para se chegar, em 2024, à publicação de algum ato que deixe registrado como o ministério […]
Ministro dos Transportes diz que financiabilidade é maior ameaça à ampliação de investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uma convocação para que o mercado de infraestrutura possa ser capaz de absorver um volume inédito de investimentos em rodovias no país nos próximos quatro anos, algo que já passa dos R$ 200 bilhões e pode aumentar. Para ele, a principal barreira para que se alcance essa meta, que será feita com a ampliação de recursos orçamentários, otimização de contratos atuais de concessões […]
Infra S/A está estruturando fundo de investimento imobiliário com áreas de ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, está estruturando, em parceria com o BNDES, um FII (Fundo de Investimento Imobiliário) com os terrenos que são patrimônio da companhia obtidos para a implementação de ferrovias no país. A estimativa inicial, que ainda está em processo de avaliação, é que esse fundo possa ter um patrimônio na casa dos R$ 200 milhões, […]
São Paulo aumenta aporte inicial, reduz contraprestação e tarifa para tentar viabilizar o trem intercidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após conversas com potenciais investidores, o governo de São Paulo alterou na semana passada o edital para a concessão do TIC (Trem Intercidades) e ampliou o prazo para a realização do leilão, que passou a ser previsto para 29 de fevereiro de 2024, informou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. A principal mudança, de acordo com o secretário, é a ampliação do aporte do estado na fase de construção do projeto, estimada em sete anos, que passou […]
ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência. A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento […]
Estudo da Abcon Sindcon mostra que regiões Norte e Nordeste do país possuem maior déficit de saneamento básico

Elisa Costa, da Agência iNFRA Um estudo da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na última quinta-feira (14), mostrou que as regiões Norte e Nordeste apresentam o maior déficit de saneamento básico no país, tanto em quantidade de pessoas não conectadas às redes de água e coleta de esgoto, quanto em acesso. O objetivo do estudo é analisar o perfil dos brasileiros que não estão conectados à rede geral de saneamento e como vivem, identificando quem são os principais […]
Construtoras defenderão em evento retomada do financiamento à exportação no setor

da Agência iNFRA A retomada do financiamento às exportações para obras de construtoras brasileiras no exterior será um dos temas a serem debatidos pelo setor no Rio Construção Summit, evento que será realizado de 19 a 21 de setembro, no Rio de Janeiro. O programa do evento pode ser visto neste link. O evento pretende reunir os principais nomes do setor e autoridades para tratar de temas referentes à retomada da construção civil no país, que, segundo o presidente do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da […]