Proposta para concessão da Fico/Fiol prevê que construção da Fico 2 será por acordo

da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O período para contribuições será de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Serão realizadas três sessões públicas: 11 de […]

Terminais defendem que norma de serviços portuários afasta investimentos

Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de associações ligadas a terminais portuários de contêineres defenderam que a regulação dos serviços portuários por parte da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode afastar investidores e que este é um tema de menor relevância devido ao baixo número de denúncias frente ao volume transportado no país. Eles […]

ANTT aprova audiência pública para regulamentação do free flow e programa de sustentabilidade

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (28), a abertura de audiência pública sobre a minuta de resolução que aprova a regulamentação definitiva para implementação do pedágio eletrônico (free flow) em rodovias federais concedidas. Em seu voto, o relator, diretor Luciano Lourenço, destacou […]

Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações

Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]

Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01

Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]

Divergências marcam audiência pública sobre licitação do terminal STS08, no Porto de Santos

Marília Sena, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link. No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas […]

ANTT altera datas de sessões de audiência pública sobre a renovação da ferrovia FCA

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mudou os dias em que serão realizadas as sessões presenciais da AP (Audiência Pública) 12/2020, referente à prorrogação contratual da concessionária FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). As sessões agora ocorrerão todas em outubro. O prazo final para contribuições passou a ser 29 de outubro. A decisão foi publicada […]

Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]