PPI qualifica arrendamento de terminal de contêiner em Santos e prevê leilão em 2022
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República estimou que o leilão…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na…
da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para…
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção…
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A necessidade de comprovar a viabilidade econômica de um projeto de arrendamento portuário ao TCU (Tribunal de…
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu as audiências públicas para a licitação de dois terminais…
Eduardo Correia Miguez* A pandemia da Covid-19 gerou uma crise econômica e uma incerteza muito grande, pois não sabemos quando…
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