Relicitação em contratos de concessão: duas importantes orientações do TCU
Davi Madalon Fraga* Já no abrir das cortinas do ano de 2023, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo autorizou a retomada…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos,…
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) sugeriu ao GT (grupo de…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que não…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende realizar o leilão do Asga (Aeroporto de São Gonçalo…
da Agência iNFRA O cálculo final da indenização pelos ativos não amortizados do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) ao…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está se articulando para tentar reverter a decisão do ministro do TCU…
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