Projeto de lei tenta acabar com o pregão para contratar obras e serviços de engenharia
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA Um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara dos Deputados iniciará uma nova tentativa de impedir a modalidade de pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia acima
Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa,
Comissão da Câmara apresenta nova versão do PL que regulamenta hidrogênio verde
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética, da Câmara, apresentou na última quarta-feira (25) uma nova versão do PL (Projeto de Lei) que regulamenta a produção de hidrogênio de baixo carbono, com
Governo e Câmara estão em negociações para retomar PL alterando as leis de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e a Câmara dos Deputados retomaram as negociações para a tramitação de mudanças nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nos últimos meses, o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 na Câmara, deputado Arnaldo
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com
Ministro diz que participação do legislativo na renovação das concessões já ocorreu em audiências públicas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a participação do Legislativo no processo de renovação das concessões das
PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as
Biometano: mais uma poderosa opção de descarbonização para o Brasil
Marcelo Araújo* O GN (Gás Natural), tem sido um produto-chave para o mundo todo e muitas vezes visto como energético de transição devido às características
Alckmin pede a Pacheco para votar Marco das Garantias
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na última terça-feira
Fazenda trabalha no PL de debêntures e em fundo de PPP para projetos de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do PL de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020) e um grupo de iniciativas para incentivar parcerias com a iniciativa privada no modelo de PPP (Parceria Público Privada) são temas urgentes que estão sendo
