Concessionárias reclamam de classificação da ANTT para obra de baixo risco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As empresas do setor de rodovias pediram mudanças na forma como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está prevendo a nova taxa a ser usada para calcular o custo de capital nas obras de concessões rodoviárias. O pedido foi feito durante a audiência pública, promovida pela agência, para discutir a […]
ANTT aprova primeiras regulamentações das autorizações ferroviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (1º), os relatórios das audiências públicas 4/2022 e 5/2022 que tratavam da regulamentação dos pedidos e dos contratos de autorização para construção de ferrovias. São as primeiras normas da agência aprovadas para regulamentar o setor. A primeira audiência discutiu os […]
CCR diz que pretende iniciar teste com free flow na BR-101/RJ, na Rio-Santos
da Agência iNFRA O CEO da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, afirmou que a CCR Rio-SP vai apresentar ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) um plano para fazer um teste de implementação do modelo de cobrança de pedágio free flow na BR-101/RJ-SP, trecho que faz parte da concessionária. A proposta foi […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
P3C define temas das mesas da conferência de 2022
da Agência iNFRA A Conferência P3C 2022 elegeu os assuntos das mesas de debates do evento presencial marcado para os dias 7 e 8 de dezembro, em São Paulo. Em formatos presencial e digital, estão programados dezenas de encontros, cada uma com a participação de especialistas nos assuntos abordados, todos voltados ao setor de infraestrutura. As inscrições estão […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
iNFRADebate: Um “not-to-do-list” sobre concessões aos candidatos
Fábio Carvalho*, para a Agência iNFRA A proximidade de eleições sempre traz alguma apreensão aos operadores da regulação quanto à imposição de mudanças bruscas ou ideológicas em contratos de parcerias. Procurando contribuir com as equipes na estruturação das campanhas dos novos mandatários me arrisco a apresentar uma “Not-To-Do List”. Assim, por favor, não façam e nem […]
Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras após aval do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina até o porto de Pecém (CE) foram oficialmente apresentados pela concessionária na semana passada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, após o TCU (Tribunal de Contas da União) rever, há duas semanas, parcialmente, a decisão […]
Após parecer da AGU, ANTT terá que nomear substituto para vaga de diretor
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nomeação de substitutos para a diretorias vagas em agências reguladoras “não é ato discricionário, mas, antes, medida determinada pela letra e espírito da Lei 9.986/2000”. A decisão foi tomada em ato da Procuradoria-Geral Federal da AGU (Advocacia-Geral da União) em consulta formulada pela diretoria-geral da ANTT (Agência […]
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar na proposta, mesmo que ela seja uma continuação de uma concessão anterior que ficou sem interessados numa tentativa recente de leilão. Realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na […]
