iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação,
Associação de ferrovias se posiciona a favor de MP para novo marco legal do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que reúne todas as concessionárias de ferrovias do país, divulgou na última quarta-feira (18) nota
Ministro da Infraestrutura pede que senador Jean Paul (PT-RN) relate possível MP de Ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261/2018 na Comissão de Infraestrutura, senador
Relicitação ou nova licitação?
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A
Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a