Ferrovias: Setor critica proposta da ANTT para funcionamento de ouvidorias e autorregulação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes do setor ferroviário criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregulação. O assunto foi discutido durante reunião participativa realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em […]
ANTT aprova edital da Rota Sertaneja, com leilão previsto para 6 de novembro
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (24) o edital de relicitação da Rota Sertaneja, pelo prazo de 30 anos. Hoje, o ativo é administrado pela Concebra, que estava discutindo o contrato na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), do […]
Articulação entre governos e parlamentares tenta aporte de R$ 3 bi na concessão da BR-364/RO
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a bancada federal de Rondônia tentam articular um aporte de até R$ 3 bilhões para reduzir a tarifa de pedágio ou executar novas obras na BR-364/RO, que conecta a capital Porto Velho ao município de Vilhena (RO). A rodovia foi concedida no trecho que vai […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
ANTT convoca reunião sobre obrigatoriedade de reconstrução de pavimentos em vias concedidas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza, na terça-feira (22), sessão pública híbrida de reunião participativa. O objetivo é consultar o público sobre incluir a reconstrução de pavimentos nos contratos de concessão rodoviária. A medida busca estabelecer diretrizes claras, previsíveis e duradouras para a restauração profunda das camadas do pavimento, superando […]
ANTT, Ministério dos Transportes e Nova Rota do Oeste anunciam R$ 449 milhões à BR-163
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o Ministério dos Transportes, a concessionária Nova Rota do Oeste e o governo de Mato Grosso anunciaram, na sexta-feira (18), nova rodada de investimentos na BR-163, durante solenidade realizada no estado. Considerada a maior obra de infraestrutura em andamento no país, a duplicação da BR-163, […]
ANTT marca audiência pública sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo
da Agência iNFRA A ANTT publicou aviso de abertura da Audiência Pública 6/2025 sobre o projeto de consolidação e aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros. A sessão pública será no dia 12 de agosto, no auditório da agência em Brasília. As contribuições podem ser feitas de 28 de julho a […]
ANTT cria selo de reconhecimento a transportadoras que adotam práticas ESG
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação do Selo ESG Cargas, um instrumento de reconhecimento público aos transportadores que se destacam por adotar práticas sustentáveis. A medida foi aprovada por unanimidade na quinta-feira (17) durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada, sob relatoria do diretor da ANTT, Felipe Queiroz. […]
Indicações para agências reguladoras de transportes chegam à CI do Senado
da Agência iNFRA As indicações para agências reguladoras na área de transportes chegaram à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Os despachos foram feitos na quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo as escolhas do governo que foram formalizadas ainda no ano passado, como para o comando da ANTT (Agência Nacional de […]
