ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em
TCU libera governo a autorizar investimentos em renovações antecipadas de terminais portuários
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou, na última quarta-feira (8), a medida cautelar que proibia a ANTAQ (Agência Nacional
Regulação à deriva e epidemia cartelizadora
Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento
Agências reguladoras arrecadam menos de 3% das multas emitidas, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano, segundo dados contidos no acórdão
Área técnica do Cade muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um novo direcionamento à questão do
Justiça revoga decisão que suspendia pagamento de taxas para contêiner de importação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal revogou liminar que suspendeu para as empresas Multilog e Elog os efeitos
Associação de usuários de portos diz que atos do TCU e da ANTAQ garantem caráter ressarcitório do THC
da Agência iNFRA Pelo menos duas decisões do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) e duas normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores,
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que
Infraestrutura vai trocar os três diretores-gerais de agências reguladoras com fim de mandatos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses, os três diretores-gerais das agências reguladoras vinculadas ao Ministério da Infraestrutura vão encerrar seus mandatos, sem chances