Estudo da desestatização da Codesa propõe concessão de portos por um período de 35 anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a versão final dos…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audiência pública para o arrendamento dos terminais…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mais recente relatório da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Francisval Mendes, afirmou que a proposta…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal se comprometeu a alterar a proposta apresentada nos estudos de viabilidade para a…
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) encaminhou ao Ministério da Infraestrutura suas propostas para alteração dos…
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção…
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar,…
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