ANM vê risco de limite no orçamento inviabilizar leilão de 7 mil áreas minerárias

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O comando da ANM (Agência Nacional de Mineração) avalia se a restrição orçamentária pode inviabilizar a próxima rodada de disponibilidade de áreas minerárias prevista para este semestre, informou o órgão à Agência iNFRA. Se o certame for mesmo cancelado, não será possível garantir a arrecadação esperada de R$ 600 milhões […]
ANM eleva nível de alerta para barragem da Emicon Mineração, em Brumadinho, Minas Gerais

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) elevou o nível de emergência de um para dois após identificar “condições de estabilidade marginal” na estrutura da Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem, em Brumadinho (MG). Segundo a agência, essa foi uma “medida preventiva”. A emergência em nível dois significa que […]
Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
Governo faz liberação emergencial de R$ 10 milhões à ANP para garantir “ações fundamentais”

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou nesta segunda-feira (21) que o governo liberou R$ 10 milhões em caráter emergencial para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo fontes com conhecimento do assunto, esse era o valor que a agência requisitou para sustentar as atividades deste ano. […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências

da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
ANM adia decisão sobre direito de captação de água para instalações da Heineken na Bahia

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (16) a decisão sobre o direito de captação de água em poço artesiano para suprir instalações da cervejeira Heineken, na Bahia. O caso, que se arrasta há quase três décadas, desde 1996, passa por embate travado com o empresário […]
Opinião – Em risco, as agências reguladoras

Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]