Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME
Presidente da Frente Parlamentar de Energia quer destravar pauta do setor no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Frente Parlamentar Mista de Energia e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que irá
Mandatos no ONS e CCEE vencem até maio; mais de uma dezena de vagas no alto escalão serão abertas
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os mandatos de três diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e de três conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) vencem nos meses de abril e maio, uma movimentação que
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes
Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras,
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no
Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos