Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de…
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Geocracia Para o CEO da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, foi acertada a decisão…
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da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas…
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da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica.…
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da Agência iNFRA Segurança jurídica, reforma tributária e a relação com órgãos de regulação e controle são os temas que…
da Agência iNFRA Entidades representativas de quatro modais de transportes resolveram unir esforços e fundar um espaço permanente de discussão. Trata-se…
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