Agência reguladora receberá sugestões para norma de revisão tarifária no saneamento básico
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abrirá a Tomada de Subsídios 5/2025 para receber sugestões à normatização da revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições poderão ser enviadas a partir de 18 de agosto, com encerramento do prazo em 2 de outubro. O […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
ANA aprova regras para arbitramento de conflitos e criação de Câmara de Solução de Controvérsias
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (4) mais um ato normativo da agenda regulatória do setor de saneamento e criou o procedimento que será usado em arbitramentos dentro do órgão. O mecanismo poderá ser acionado para resolver conflitos que surjam no mercado e no setor público sobre […]
Governo recupera parte do orçamento das agências de transportes e de saneamento
da Agência iNFRA O governo descongelou nesta quarta-feira (30) parte do orçamento das agências reguladoras de transportes e de águas e saneamento que estava cortado desde maio. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 58,9 milhões liberados. Com isso, a contenção caiu de R$ 74,1 milhões para R$ 15,2 milhões. No caso da […]
ANA deve concluir neste ano normas para preservar reservatórios estratégicos, diz presidente
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve concluir até o fim do ano a regulamentação para operação de hidrelétricas estratégicas, para preservar água nos reservatórios, afirmou à Agência iNFRA a diretora-presidente da reguladora, Veronica Sánchez. A ANA iniciou esse trabalho para estabelecer regras operativas para […]
ANA aponta abrandamento da seca em todas as regiões do país em junho
da Agência iNFRA O Brasil registrou, em junho, a menor área com seca e a condição mais branda do fenômeno desde dezembro de 2023, segundo a última atualização do Monitor de Secas da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Todas as cinco regiões geopolíticas do país apresentaram sinais de abrandamento entre maio e […]
ANA fez doze normas em prol do saneamento desde a criação de marco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas) informou que já criou doze normas de referência pela universalização dos serviços de saneamento. Com a criação da lei que criou o Novo Marco do Saneamento Básico, a agência recebeu a atribuição de editar NRs (normas de referência) para a regulação dos serviços públicos de saneamento […]
Câmara de mediação e arbitragem para conflitos em saneamento será criada em agosto, diz diretora-presidente da ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai colocar para funcionar a partir do próximo mês uma câmara de mediação e arbitragem para conflitos no setor de saneamento. A previsão foi antecipada à Agência iNFRA pela diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez. Segundo ela, já há um pedido na fila para estreia […]
CNN Money – Rede de dados essenciais para projetos de infraestrutura no Brasil corre risco por falta de verba, alerta ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está reduzindo drasticamente a operação da rede de monitoramento hidrometeorológico do país por falta de orçamento. Essa rede fornece dados essenciais para projetos de infraestrutura, geração de energia, logística, saneamento e prevenção de desastres naturais. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou […]
Sem recursos, ANA reduz operação de rede usada em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O estrangulamento orçamentário do governo federal colocou em risco o funcionamento integral de um sistema centenário de dados que subsidia todo o setor de infraestrutura e engenharia do país, além da defesa civil. O impacto é sobre a chamada RHN (Rede Hidrometeorológica Nacional), que é coordenada pela ANA (Agência Nacional […]
