STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]

Âmbar aguarda solução da ANEEL sobre a Amazonas Energia, mas processos foram extintos

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeler, da Agência iNFRA A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido administrativamente, uma vez que tudo está sendo […]

Cai liminar favorável à Cigás que anulava conversão de contratos de térmicas da Âmbar

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal João Batista Moreira, tornou sem efeito a liminar que anulou a conversão em CERs (Contratos de Energia de Reserva) dos contratos das térmicas compradas pela Âmbar Energia da Eletrobras no Norte. A decisão foi publicada na […]

Amazonas Energia: Juíza Jaiza Fraxe rejeita pedido de suspeição por parte da Cigás

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas) rejeitou o pedido da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) para que ela declarasse suspeição no processo referente à transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e de conversão […]