Agenda para implementação do marco do saneamento tem indícios de atraso, diz TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, em evento sobre auditoria realizada na implementação…
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Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar…
Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição…
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu a Consulta Pública 66/2020 para obter subsídios para o…
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico…
da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).…
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