MME publica agenda de eficiência energética até 2028
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a atualização da agenda regulatória do CGIEE (Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética) para o triênio 2026–2028. O documento estabelece o planejamento das normas que serão elaboradas ou revisadas no período, com etapas de AIR (Análise de Impacto Regulatório), abertura de […]
CNT define prioridades para 2026
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) definiu sua agenda estratégica de 2026. Estruturada para responder aos principais desafios do setor em um ano de eleições e mudanças no ambiente regulatório, o planejamento da entidade combina produção técnica, inovação, sustentabilidade e atuação institucional. Ao apresentar as diretrizes para o novo ano, o presidente […]
ANTAQ abre subsídios para revisar afretamento na navegação de apoio
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abre na próxima segunda-feira (8), tomada de subsídios para aprimorar o marco regulatório do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo. As contribuições poderão ser enviadas até 6 de janeiro de 2026. A consulta busca receber sugestões ao Relatório de AIR (Análise de Impacto […]
ANEEL aprova Agenda Regulatória 2026–2027 com 91 temas estratégicos
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (2), a Agenda Regulatória para o biênio 2026–2027, documento que reúne 91 atividades estratégicas e orientará as prioridades regulatórias da agência ao longo dos próximos dois anos. A versão aprovada foi construída a partir de propostas apresentadas pelas unidades […]
ANTAQ abre consulta para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) irá realizar consulta e audiência públicas para contribuições ao aprimoramento das propostas de normas elaboradas para a Agenda Regulatória 2025-2028 da autarquia. As normas tratam do Tema 1.1 da Agenda Regulatória, sobre revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior. Segundo aviso publicado pela […]
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar Agenda Regulatória 2025/2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai abrir a partir de 18 de agosto uma tomada de subsídios, para receber informações técnicas e contribuições da sociedade para revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória, documento que orienta o trabalho normativo da agência até 2026. Poderão contribuir cidadãos, especialistas, empresas, […]
Artemig: Nova agência de transportes de MG abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recém-criada Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) abriu uma tomada de subsídios para colher contribuições à agenda regulatória referente ao biênio 2025/2026. O objetivo da autarquia, que foi oficialmente inaugurada nesta semana, segundo o diretor-geral Breno Longobucco, é avaliar com o mercado e a […]
Artesp propõe norma para dar fim a passivo em cronogramas de concessões rodoviárias
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) planeja resolver, com uma nova norma, o fim do passivo histórico que envolve os cronogramas físico-financeiros dos contratos de concessão regulados pelo órgão. A proposta de portaria sobre o tema foi publicada pela agência para consulta na última segunda-feira (16), […]
Agenda Regulatória da ANAC vai tratar de combustível sustentável, eVTOL, atrasos e cancelamentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A nova AR (Agenda Regulatória) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê 26 temas e traz novas iniciativas envolvendo meio ambiente, regulação de vertiportos e eVTOL, além de avaliação da efetividade de serviços aéreos, como a divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos. O processo de tomada de subsídios da […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
